Em um cenário onde o Direito é cada vez mais chamado a responder às demandas sociais com sensibilidade e responsabilidade, a formação de profissionais conscientes dos direitos da pessoa com deficiência se torna essencial. Mais do que domínio técnico, o exercício jurídico exige compreensão das realidades humanas que atravessam a sociedade — especialmente quando se trata de inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.

Foi nesse contexto que a Faculdade de Ouro Preto do Oeste (UNEOURO), em Rondônia, promoveu a palestra do juiz de Direito, doutor em Ciências Jurídicas, Flávio Henrique de Melo, com o tema “Proteções jurídicas dos direitos da pessoa com TEA”. A atividade, realizada na última quinta-feira (23), reuniu acadêmicos do curso de Direito em um momento de reflexão que ultrapassou os conteúdos tradicionais da sala de aula.

O reconhecimento da relevância do encontro foi formalizado pela própria instituição. Em certificado emitido, a UNEOURO destacou que a palestra “contribuiu significativamente para a formação acadêmica e o aprimoramento do conhecimento dos participantes”. A atividade teve carga horária de seis horas e foi apontada como um espaço relevante de compartilhamento de conhecimento na área jurídica, com foco  nos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Atuação nacional

Flávio Henrique de Melo é juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia, Diretor Geral de Acessibilidade da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com trajetória consolidada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, também atua como pesquisador nas áreas de proteção à infância, políticas públicas e inclusão institucional.

Além do reconhecimento institucional, o impacto da palestra foi evidenciado também nas redes sociais. Em publicação no Instagram, o Departamento de Direito da UNEOURO destacou o caráter humano e transformador da fala do magistrado:

“Mais do que compartilhar conhecimento técnico, ele trouxe uma vivência real e sensível sobre o tema, mostrando como o Direito pode e deve ser instrumento de inclusão, respeito e dignidade. Um momento de aprendizado que ultrapassa os livros e nos convida a enxergar o outro com mais empatia e responsabilidade. Agradecemos pela troca e por inspirar futuros profissionais do Direito a atuarem com consciência social, Dr. Flavio!”

A iniciativa reforça a importância de inserir, ainda na formação acadêmica, debates que conectem o Direito às demandas reais da sociedade, preparando profissionais mais atentos, responsáveis e comprometidos com a promoção da dignidade e dos direitos de pessoas com deficiência.