Crianças e adolescentes da rede pública de ensino estão participando, durante este mês, de ações educativas voltadas à conscientização e prevenção de violações de direitos na infância e adolescência, com foco no combate ao abuso e à exploração sexual infantil. As atividades fazem parte do Projeto Miracema, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial de Apoio às Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). 

A iniciativa conta com a participação do juiz Flávio Henrique de Melo, que atua nas áreas de proteção à infância, políticas públicas e inclusão. Ele é titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes do TJRO e membro da diretoria do Fórum Nacional da Justiça Especializada em Violência contra Crianças e Adolescentes (FONAVECA).

Maio Laranja

Realizado de forma permanente desde 2017, o Projeto Miracema intensifica suas ações durante o mês de maio em escolas da capital, quando ocorre a campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes denominada Maio Laranja.

Segundo o juiz Flávio Henrique de Melo, a proposta é promover diálogo, escuta e informação, fortalecendo a rede de proteção às crianças e adolescentes.

“Quando orientamos crianças, adolescentes, professores e famílias, fortalecemos a rede de proteção e ajudamos a romper ciclos de violência que muitas vezes permanecem invisíveis. Nosso objetivo é conscientizar e formar multiplicadores desse cuidado”, destacou o magistrado.

Rodas de conversa

As atividades acontecem por meio de rodas de conversa com estudantes, abordando temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos fundamentais e os diversos tipos de violência, especialmente a violência sexual. A metodologia busca estimular a participação dos adolescentes e aproximar os profissionais da realidade vivida pelos alunos.

Nos dias 11 e 18 de maio, as ações serão realizadas no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Campus Zona Norte. Já no dia 15 de maio, o Colégio Tiradentes Unidade I receberá a oficina “Pipo e Fifi”, voltada às crianças do ensino fundamental.

A oficina utiliza uma abordagem lúdica para ensinar sobre proteção do corpo, limites do toque e prevenção de abusos, utilizando os personagens Pipo e Fifi para diferenciar os chamados “toques do sim” e “toques do não”.

Outra ação prevista será realizada no dia 26 de maio, no município de Candeias do Jamari, onde orientadores escolares e agentes de saúde participarão de uma palestra sobre prevenção, defesa e responsabilização em casos de violações dos direitos de crianças e adolescentes.

Ações contínuas

Além das atividades do Maio Laranja, o Projeto Miracema mantém ações contínuas ao longo do ano na zona urbana de Porto Velho. No segundo semestre, as atividades também serão levadas aos distritos da comarca.

Com foco na prevenção, acolhimento e orientação, o projeto busca criar ambientes mais seguros para crianças e adolescentes, fortalecendo o papel da escola, da família e das instituições na identificação precoce de situações de violência e na garantia dos direitos da infância.