“A área dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem despertado cada vez mais interesse entre advogados, acadêmicos e operadores do Direito em Rondônia e em todo o Brasil”, destaca a advogada Luzinete Xavier, ao citar a expressiva procura pelo curso Imersão em Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), que está com inscrições abertas.

Para a advogada, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Rondônia, o crescimento da procura por capacitações especializadas voltadas ao Direito PCD demonstra que o tema deixou de ser um nicho restrito e passou a ocupar espaço central nas discussões jurídicas contemporâneas.

“Isso representa um avanço importante para o fortalecimento da inclusão e do atendimento jurídico humanizado às pessoas com deficiência e às famílias atípicas”, afirmou Luzinete, que também vivencia a maternidade atípica, como mãe da Isabella, diagnosticada com autismo. 

Atualmente, o Brasil possui mais de 14 milhões de pessoas com deficiência, ampliando a demanda por profissionais preparados para atuar em questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e garantia de direitos. Esse cenário tem impulsionado a busca por capacitação jurídica, especialmente entre advogados e advogadas que desejam atuar em uma das áreas que mais crescem no país.

Além da relevância social, a especialização também surge como uma oportunidade profissional em expansão. Segundo a ESA Nacional, dominar o microssistema jurídico da pessoa com deficiência tornou-se um diferencial competitivo para profissionais do Direito, permitindo unir atuação técnica especializada com compromisso social.

Sobre o curso

A Imersão em Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela ESA Nacional, conta com a parceria da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. A primeira aula acontece na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, às 19h. 

O curso será realizado de forma virtual e ao vivo, pela plataforma da ESA Nacional.
Ao longo de seis encontros, os participantes terão acesso a conteúdos voltados à aplicação prática da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), além de temas considerados essenciais para a atuação jurídica contemporânea.

Entre os assuntos abordados estão concursos públicos, benefícios previdenciários e assistenciais, direito à saúde, educação inclusiva, curatela e tomada de decisão apoiada.
O curso terá carga horária de 18 horas, contará com intérprete de Libras e legendas simultâneas, e será realizado nos dias 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06 e 29/06, sempre das 19h às 22h.

As inscrições seguem abertas, com vagas limitadas.